Dia 07/08/2005:
Ata da Assembléia Geral Extraordinária
Aos sete dias do mês de Agosto do ano da graça de Nosso Senhor Jesus Cristo de dois mil e cinco, realizada na sede da empresa CINETRAN, localizada à Rodovia Washington Luiz 1951, Km 2, Parque Duque no município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, onde se reuniram a Diretoria desta Federação e os membros rep. dos moto clubes a ela filiados, com direito a voto, conforme assinaturas constantes na lista de presenças. A mesa diretora dos trabalhos foi composta pelo Presidente em exercício Marco Antonio Cavalcanti dos Santos, bras., casado, corretor de seguros, id. 05914124-2 IFP, CPF 802621987-20, tendo como 1ª secretária Helena da Cunha Barroso , bras., casada, administradora de empresa, id. 17015-7 CRA-RJ e CPF 566042547-04 e 2º secretário Manoel Sartori , bras., casado , aposentado, id. 02167502-0 IFP e CPF:023786047-34 , o assistente do Diretor Jurídico Sr: Carlos Roberto Cardoso Arruda, bras., casado, advogado, id. 37288OAB/RJ e CPF 231014747-87 prestando a devida assessoria jurídica, o Diretor Financeiro Marco Antonio Rodrigues de Moura, bras., divorciado, comerciante, id. 0393445806 IFP e CPF 439178447-53 e o Diretor Institucional Jeremias Ramos, bras., solteiro, mecânico, id. 3747308-9 IFP e CPF 412959867-87. O presidente iniciou os trabalhos em segunda convocação e convidando aos presentes para que de pé saudassem a Bandeira Nacional com o Hino Nacional, após solicitou a 1ª secretária que lesse a carta de convocação para a Assembléia e em seguida leu a ordem do dia. Em seguida foi aberta a discussão sobre os assuntos de ordem. O item 1 que trata do artigo 8º do Estatuto ficou decidido que permaneceria o que já está definido no estatuto, tendo sido a votação efetuada com vinte e oito rep. de Moto Clubes presentes naquele momento, tendo sido da seguinte forma a contagem dos votos: opção A: 10 votos; opção B 05 votos; opção C 13 votos , sendo assim mantido o texto. A seguir votou-se a inclusão do parágrafo terceiro aprovado por 26 votos: “§3º - O processo administrativo de filiação de moto Clubes será definido em Regimento interno”. Seguiu-se a leitura do artigo décimo e aberta a discussão onde o rep. do Gladiadores M.C. solicitou a palavra e defendeu o texto respondendo a questionamento do rep. do M.C. Falcões de Aço, que defende o voto do filiado mesmo sem a regularização legal, prevista no Estatuto. O rep. do Coringa’s Moto Clube defendeu o texto. O rep. do Falcões de Aço M. C. defendeu a tese de que o artigo é ineficaz. O Presidente da mesa defende o texto do artigo. O rep. do Gladiadores M.C . continua defendendo o texto apresentado e em seguida o Presidente da mesa exemplifica o texto e pede que se seja efetuada a votação, tendo sido aprovado o texto por 26 votos a dois, ficando assim o texto do Estatuto: ”§ 5º - Somente usufruirão do direito à voto nas reuniões ordinárias ou extraordinárias os Moto Clubes que forem aprovados de acordo com o art.8º § 3º, ressalvado apenas o direito a participação”. Em seguida colocou-se para apreciação do plenário o §. 6º do art 10 . O rep. do M.C. Eu e Ela defendeu a extinção do texto proposto tendo sido apoiado pelo rep. do M.C. Gladiadores . Houve uma primeira votação para a qual foi solicitada anulação pelo plenário e realizada uma segunda votação tendo como resultado a inclusão do texto por 15 votos sim e 13 votos não, ficando assim o novo texto: “§6 - Para fins do cumprimento do prescrito no §2º deverão os filiados enviar, imediatamente após obtenção do registro da ata de eleição, cópia para a Sede da FMCRJ”. A seguir concedeu-se tempo para a leitura do artigo 15º e modificações. Para a primeira alteração o rep. do Gladiadores M.C solicitou a palavra e defendeu a extinção da proposta, o rep. do Moto Clube Falcões de Aço argüiu a mesa quem teria feito tal proposta e o Presidente da mesa respondeu que fora proposta de Helena Barroso; o rep. do Galinhas M.C concorda com a posição do rep. do Gladiadores M.C. contrária ao proposto pelo texto apresentado, tendo a concordância do Internacional M.C.. A seguir a Sra. Helena Barroso pediu a palavra e colocou que as propostas ali apresentadas não eram para gerar conflitos nem discussões acirradas e sim para legitimamente de forma democrática fossem votadas com sim ou não. A proposta foi rejeitada pelo plenário continuando o texto anterior inalterado. Em seguida foi dado tempo para a leitura do § 6. Aberta a votação foi incluído no aludido parágrafo por 23 votos favoráveis e 5 abstenções, ficando assim o novo texto: “§6º a) Em caso de número insuficiente de Conselheiros em atividade será convocado o Suplente conforme parágrafo acima retro citado, e para ocupar os cargos de Suplente, serão convocados aqueles candidatos que concorreram ao cargo e tiveram voto válido”. A seguir tratou-se da inclusão do §9º que foi defendido pelo rep. do Gladiadores M.C. , apoiado pelo rep. do Galinhas M.C. Procedida a votação o §9º e o §10º foram incluídos com 28 votos, logo, por unanimidade, ficando desta forma este texto do Estatuto: “§9º - Será permitido ao CFE , advertir, suspender e até exonerar um membro do Conselho que deixar de cumprir com as obrigações e responsabilidades para o bom andamento dos trabalhos, e que falte com as responsabilidades éticas e deveres assumidos, desde que 2/3 ( dois terços ) dos conselheiros comunguem que o conselheiro deva ser punido com: advertência, suspensão ou exoneração”; “§10º - O CFE terá seu funcionamento detalhado em Regimento Interno Próprio”. A seguir foi colocado o art. 18 para apreciação da assembléia. O rep. do Gladiadores M.C. defende a proposta de nova eleição para vice presidente apoiado pelo Galinhas M.C., o rep. do Rastreadores M.C. pediu a palavra pedindo para que fosse suprimida a palavra panela do discurso do sr. rep. do M.C. Gladiadores por ter ela conotação pejorativa, naquela ocasião. O rep. do M.C. Eu e Ela sugeriu que fosse feita eleição para vice-presidente em assembléia a ser marcada com brevidade. O rep. do MC Itaboraí concorda com a posição do M.C. Eu e Ela. O rep. do M.C. Falcões de Aço defendeu a tese de que o artigo deveria ser apreciado com o máximo cuidado, pois o presidente e o vice-presidente devem estar alinhados em idéias e práticas. O rep. do MC Vassouras do Asfalto sugeriu que o Presidente em exercício deveria propor uma lista tríplice de nomes a serem indicados à Vice Presidência para apreciação e votação do CFE. O rep. do Gladiadores solicitou que se fizesse um adendo e votar o vice presidente naquele momento a fim de que ficasse já homologado nesta ata. O rep. do M.C. Papa–Léguas pede que seja efetivada nova eleição para vice presidente. O rep. do M.C Blackfoot colocou que a lista tríplice deveria ser apresentada e aprovada pelo CFE. Após estes fatos chegou ao recinto o rep. do M.C Super Amigos, aumentando o quorum para 29. O Presidente pergunta a mesa diretora se esta aceita nova redação para o artigo, já que esta não havia sido proposta anteriormente, a mesa concordou com a sugestão de nova redação, sendo aceito pela mesa o Presidente reportou-se a Assembléia e perguntou se aceitariam nova redação para o artigo 18. Colocado em votação foi aceito por unanimidade. O presidente a seguir pediu intervalo nos trabalhos para que se procedesse à nova redação do artigo. Durante o intervalo chegou o rep. do MC Guardiões de Ouro. Retornando a assembléia o rep. do Gladiadores M.C. defendeu a letra d) da nova proposta , o rep. do Diretor Jurídico defendeu a tese de que deveria ser incluído o inciso b ; o rep. do MC Papa-Léguas defendeu também a inclusão do item d. Em seguida o Presidente lê e explana as quatro opções redigidas e aberta a votação para os itens apresentados ficou assim o resultado da votação : item a) nenhum voto ; item b) 2 votos ; c) 5 votos ; d) 20 votos ; ficando desta forma o texto: “Art. 18 - No caso de vacância da Presidência da FMCRJ , o Vice–Presidente completará o período, devendo neste caso desempenhar as funções executivas, indicando 3 candidatos a Vice-Presidente, que será seu substituto eventual, para serem submetidos a aprovação e votação pelo CFE “. Passou-se a seguir para a votação da inclusão do §1º e §2º, tendo sido ambos aprovados por unanimidade: “§1º - No caso de impedimento do Presidente e do Vice- Presidente, exercerá o cargo temporariamente, sem impedimento de suas funções, devendo convocar Assembléia Eletiva em 60 (sessenta) dias: a) Presidente do CFE; b)1º Secretário do CFE; c) 2º Secretário do CFE”; “§ 2º Será considerado vago o cargo de Presidente nos seguintes casos: a) Renúncia; b) Morte; c) Impedimento Judicial; d)Interdição Legal; e)Condenado por sentença irrecorrível; f)Doença grave que provoque afastamento por mais de 120 dias”. Colocado em votação a alteração do art. 20 alínea “e” esta foi aprovada por 29 votos favoráveis e uma abstenção, ficando assim sua nova redação: “Art. 20 - e) Nomear voluntários motociclistas para auxiliar em suas atribuições com o aval da Presidência”. Em seguida colocou-se em votação a inclusão de § único no art 33, aprovado por unanimidade, sendo esta a sua redação: ”Art. 33 §Único - Serão emitidos Diplomas de Sócios Fundadores aos Moto Clubes que se filiarem no Ano da Fundação, e que estiverem em dia com as obrigações financeiras até o último mês desse ano”. Aberta a discussão sobre a atual vacância ou não do cargo de Presidente o rep. do MC Galinhas do Asfalto defende a não vacância do cargo de Presidente e recebeu apoio e concordância do rep. do MC Gladiadores. Pela ordem, o rep. do Eu e Ela MC sugeriu que a 1ª Ordem do Mérito Motociclistico fosse entregue ao Presidente Silvio Marcelo Barroso. Sugeriu-se ainda,que o Presidente Silvio Marcelo Barroso recebesse o título de Presidente de Honra da FMCRJ, o que foi aprovado por aclamação pela Assembléia Geral Extraordinária. O rep. do Diretor Jurídico colocou para a Assembléia a definição de vacância . O 2º secretário da mesa diretora coloca sua dúvida sobre a vacância do cargo de Presidente da Federação. O Presidente da mesa esclarece que depois de registrada e publicada esta ATA passará a ser válida. O rep. do MC Eu e Ela esclarece que a Assembléia é soberana e para terceiros vale após o registro da ATA. Colocado em votação o assunto, ocorreram 29 votos pela não vacância e 01 pela atual vacância do cargo de Presidente. Em seguida, o presidente da mesa passa a palavra ao atual presidente do CFE, para que se trate do último assunto da pauta. Houve a proposição de dissolução do CFE e que se faça convocação para nova eleição. O Presidente coloca para a Assembléia sua opinião sobre a eleição de novos conselheiros, o que deve ser efetuado após nova convocação de nova assembléia eletiva. Foi colocado por vários presentes a necessidade de um prazo para convocação de nova assembléia eletiva para o CFE. O rep. do MC Guardiões de Ouro coloca sua opinião de que se deveria fazer eleição somente para as vagas hoje existentes. O Presidente da mesa tomou a palavra e listou as três opções existentes, até aquele momento para votação: 1) Dissolução do CFE (proposta do rep. do MC Gladiadores ) 2) 2/3 ( dois terços ) do CFE tem poder de decisão ( proposta do rep. do MC Super Amigos; 3)Eleição somente para os cargos vagos (proposta do rep. do MC Guardiões de Ouro) . O rep. do MC Gladiadores também atual Pres do CFE , discordou das opções apresentadas e discorreu sobre os Conselheiros e que se os mesmos não trabalham é por incompetência dos mesmos e que não há representatividade. Iniciada a votação decidiu-se por 22 votos a imediata dissolução do conselho e 30 dias de prazo para as novas eleições. Aberta a sessão para assuntos gerais o rep. do Internacional MC opinou sobre a oposição que a FMCRJ deve a outras associações. Proposto pelo rep. do MC Falcões de Aço o não revanchismo entre FMCRJ e outras agremiações, o mesmo foi apoiado pelos demais rep.. Foram efetuados ainda agradecimentos ao Sr. Élio Da Cás, que cedeu o espaço para que se realizasse a Assembléia. Lembrou mais uma vez que aquele espaço foi conseguido através do relacionamento do Presidente Silvio Marcelo Barroso e de sua esposa Helena Barroso. Agradecimentos a todos os presentes e assim foi encerrada a Assembléia Geral Extraordinária, sendo esta ATA lavrada pela 1ª secretária sendo assinada pela 1ª Secretária e pelo Presidente.
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