Legalize seu Moto Clube! É fácil!
Muitos Moto Clubes nos procuraram informando as dificuldades encontradas para registrar o Estatuto em cartório, para, desta forma, poder filiar-se à FMCRJ. A maioria deles esbarrou na mesma burocracia e na notícia desagradável de que teria que obter o CNPJ e adquirir personalidade jurídica.
Cientes de que este obstáculo só afastaria os Moto Clubes que não desejam se perder em um mar de papéis e gastar um dinheiro que certamente fará falta para custear uma viagem, um churrasco ou para as despesas de manutenção da sede, nossa Diretoria Jurídica pesquisou a legislação e entrou em contato com os Cartórios, buscando uma maneira de resolver este impasse.
O Cartório do 8º Registro de Títulos e Documentos aceita o registro simples do Estatuto e da Ata de Fundação, sem criar maiores transtornos burocráticos nem financeiros.
Basta levar o Estatuto e a Ata originais, acompanhados de uma cópia de cada. Estes documentos serão registrados e arquivados no Cartório, e terão somente valor histórico, sem efeito jurídico (não gera obrigação de obter CNPJ, nem tem implicações junto à Receita Federal ou Junta Comercial).
O custo médio para o registro é de cerca de R$ 150,00, variando de acordo com o número de páginas do documento e o Cartório fica na Rua do Rosário, nº 82, no Centro.
Em breve, para facilitar ainda mais, incluiremos em nosso site um modelo de Estatuto que poderá ser usado como base para os Moto Clubes que ainda não elaboraram o seu Estatuto.
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